Existem vários tipos de contratos que podem ser utilizados em projetos para adquirir produtos e serviços. Alguns contratos necessitam de maiores informações do comprador outros menos. Uns podem ser firmados com maior celeridade outros não. Há ainda aqueles que necessitam de uma maior supervisão do trabalho do fornecedor por parte do comprador. Essas são algumas razões que permitem categorizar os contratos em 3 tipos principais, a saber:
- Preço fixo;
- Custos reembolsáveis;
- Tempo e material.
A depender do cenário envolvido, o gerente de projetos ou o gerente de aquisições (caso exista), deverá selecionar um tipo de contrato para cada aquisição a ser realizada. Fatores como produto ou serviço a ser adquirido, nível de detalhamento da declaração de trabalho, nível de gerenciamento do comprador sobre o fornecedor, padrões da indústria, oferta de incentivos para o fornecedor, etc são levados em consideração nessa seleção. Sendo assim, antes de começar a produzir um contrato é preciso selecionar o tipo mais adequado à situação que se apresenta.
PREÇO FIXO
Também conhecido como Contrato de Preço Global ou Preço Fixo Garantido, em que o comprador paga ao fornecedor um valor determinado (definido em contrato), independentemente dos custos do fornecedor. Trata-se do tipo mais comum de contrato e é mais utilizado para adquirir produtos ou serviços com requisitos bem definidos. Isso permite reduzir os riscos do fornecedor e criar estimativas de tempo e custos mais precisas, sendo determinante para a obtenção de um preço final justo e razoável. Permite ao comprador oferecer incentivos ao fornecedor por metas alcançadas no projeto como, por exemplo, antecipação de entregas. Nesse tipo de contrato o comprador não tem conhecimento do lucro do fornecedor, assim como exige um menor esforço de gerenciamento do trabalho a ser realizado.
CUSTOS REEMBOLSÁVEIS
É um tipo de contrato onde o comprador realiza o pagamento (reembolso) ao fornecedor pelos custos do trabalho relacionado às entregas do projeto acrescidos, geralmente, de uma remuneração que represente o lucro ao fornecedor. É mais utilizado quando os requisitos do produto ou serviço solicitado não estão bem definidos, impossibilitando a criação de estimativas mais precisas de tempo e custo. Nesse caso, o comprador assume a maior parte dos riscos pois ele não sabe qual será o preço final da aquisição. Dessa forma, é necessário ao comprador dedicar maior esforço no gerenciamento do trabalho do fornecedor, auditando assim todos os custos envolvidos para evitar superfaturamento de notas e despesas desnecessárias, como também morosidade do trabalho. Também podem ser utilizados incentivos que permitam ao comprador compartilhar com o fornecedor economia de custos, por exemplo.
TEMPO E MATERIAL
Conhecido também como Contrato de Preço Unitário, representa um tipo de contrato com características pertencentes tanto aos Contratos de Preço Fixo como aos Contratos de Custos Reembolsáveis. Neste tipo de contrato o comprador paga por homem/hora ou por item adquirido. Semelhantemente ao Contrato de Custos Reembolsável, o valor final da aquisição é desconhecido no momento em que o contrato é firmado. Por outro lado, o preço fixo do trabalho homem/hora é conhecido. Apresenta ainda termos e condições mais simples que os tipos apresentados anteriormente, tornando a negociação mais célere e agilizando o início do trabalho. É importante ressaltar que esse tipo de contrato deve ser utilizado apenas para projetos pequenos (curta duração), pois o fornecedor não possui incentivos para trabalhar com maior agilidade já que ele é pago por cada hora trabalhada.
Os contratos dos tipos Preço Fixo e Custos Reembolsáveis possuem algumas variações como remuneração de incentivo, remuneração concedida, remuneração de percentual, ajuste econômico de preço, etc. Maiores detalhes podem ser encontrados em [1] e [2].
Bibliografia:
[1] MULCAHY’S, Rita. Preparatório para o Exame PMP. RMC Publications, Inc. 2013. Págs. 470-477.
[2] Wikipedia. Gerenciamento de aquisições do projeto. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Gerenciamento_de_aquisições_do_projeto>. Acesso em 13 de dezembro de 2016.
Gestão de Projetos Ágeis 